O homem condenado por estupro de vulnerável e a mãe da vítima foram presos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, na tarde de quarta-feira (25). As prisões ocorreram horas após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais restabelecer a condenação e determinar a expedição dos mandados.
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O que você precisa saber
• Prisões ocorreram em Indianópolis
• Mandados foram cumpridos horas após nova decisão do TJMG
• Réus foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Araguari
• Polícia Civil informou que não irá comentar o caso
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram localizados no próprio município onde ocorreram os fatos e detidos após a expedição dos mandados de prisão.
A ordem foi determinada depois que o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, reformou a decisão anterior que havia absolvido os réus.
A nova decisão atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais e restabeleceu a sentença proferida em primeira instância pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari, que fixou a pena em nove anos e quatro meses de prisão.
Após a prisão, o homem e a mãe da vítima foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais em Araguari, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que não irá comentar a prisão.
Decisão foi revertida após repercussão
O caso ganhou repercussão depois que a 9ª Câmara Criminal do TJMG havia absolvido os dois sob o entendimento de que existiria um “vínculo afetivo consensual” entre o homem e a adolescente.
Após o recurso do Ministério Público, o relator reviu o próprio posicionamento e determinou o restabelecimento da condenação, além da expedição imediata dos mandados de prisão.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável, crime previsto para casos que envolvem vítima menor de 14 anos. A mãe foi condenada por omissão, por ter ciência dos fatos e permitir que a filha morasse com o acusado.
FAQ — PERGUNTAS FREQUENTES
Pergunta: Onde os condenados foram presos?
Resposta: Em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Pergunta: Para onde eles foram levados?
Resposta: Para a Delegacia de Polícia Civil de Araguari.
Pergunta: Por que a prisão ocorreu agora?
Resposta: Porque o TJMG reformou a decisão anterior e restabeleceu a condenação, determinando a expedição imediata dos mandados.
Pergunta: A Polícia Civil comentou o caso?
Resposta: Não. A instituição informou que não irá se manifestar.
