44 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Estrela do Sul

Uma operação integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal (PF) resgatou, em agosto, 44 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro.

A maioria dos trabalhadores encontrados em Estrela do Sul era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso. Também foram encontrados brasileiros recrutados para a colheita manual de batatas.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Resgate, desencadeada pelas autoridades para tirar 479 trabalhadores de situações que remetem à escravidão.

Trabalhadores não tinham banheiro e água potável

A fiscalização constatou que os trabalhadores atuavam na colheita de batata sem registro em carteira, sem instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual e local adequado para fazer as refeições.

Também foram identificadas irregularidades na jornada de trabalho, no transporte dos empregados e nas condições gerais de saúde e segurança.

Segundo os órgãos de fiscalização, as condições encontradas caracterizaram trabalho análogo ao de escravo na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal.

Os trabalhadores recebiam exclusivamente por produção. De acordo com a fiscalização, muitos deixavam de fazer pausas adequadas para descanso e alimentação na tentativa de aumentar os rendimentos.

As refeições eram realizadas diretamente no solo, nas áreas de cultivo.

Trabalhadores faziam necessidades nas áreas de cultivo

As condições de higiene também foram apontadas pela fiscalização. Segundo o procurador do Trabalho Fabricio Borela Pena, que participou da operação, os trabalhadores não tinham locais apropriados para necessidades fisiológicas.

“Os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas nas próprias áreas de cultivo, incluindo mulheres”, relatou o procurador.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados à Gerência Regional do Trabalho em Uberlândia. No local, foram calculadas as verbas trabalhistas e emitidas as guias de seguro-desemprego destinadas às vítimas de trabalho escravo.

Eles também receberam atendimento jurídico, psicológico, médico e odontológico por meio do Programa Multidisciplinar de Extensão Mais Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Empregador terá de pagar indenizações

Durante as tratativas conduzidas pelo MPT, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e assumiu obrigações destinadas a evitar a repetição das irregularidades.

O acordo também estabeleceu o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e de indenização por dano moral coletivo.

Ao todo, foram pagos R$ 474.165,57 em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais.

Outros R$ 80 mil foram destinados à indenização por dano moral coletivo.

Com isso, a atuação dos órgãos de fiscalização resultou em R$ 879.165,57 em pagamentos, sem considerar os autos de infração que ainda serão lavrados pelo Ministério do Trabalho.