Empresário Inácio Urban é condenado por morte de piloto em Coromandel

O fazendeiro e empresário do agronegócio Inácio Carlos Urban, de 75 anos, fundador do Grupo Farroupilha, foi condenado, em primeira instância, por homicídio culposo pela morte do piloto Rodrigo Carlos Pereira, de 39 anos, em um acidente de avião ocorrido em 2020, em Coromandel, no Alto Paranaíba.

O mecânico Rogério Dalla Santa, de 49 anos, recebeu a mesma condenação, por ter feito a manutenção da aeronave sem habilitação, de acordo com o jornal Estado de Minas.

A sentença foi assinada na sexta-feira (21 de agosto) pela juíza Amanda Cruz Vargas Barra, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Coromandel. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção para cada um dos condenados.

Rodrigo morava em Coromandel, era funcionário de Inácio e pilotava a aeronave usada para pulverização de agrotóxicos quando ela caiu, em 7 de fevereiro de 2020, dez minutos após decolar do aeródromo da cidade.

O avião, um EMB 202A da Embraer, atingiu a cabeceira da pista de pouso da Fazenda São Francisco, perto de uma lavoura de milho. O piloto foi retirado com vida dos destroços, mas morreu a caminho do pronto-socorro. Ele deixou a mulher e dois filhos, que tinham 3 e 5 anos à época do acidente.

Sentença afasta culpa exclusiva do piloto por pane seca

As investigações apuraram que o mecânico Rogério Dalla Santa não tinha habilitação na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), mas fez a manutenção do avião pouco antes da queda.

A sentença considerou que Inácio, como empregador do piloto, tinha o dever de garantir que a manutenção fosse feita por profissional habilitado e devidamente registrada, o que não ocorreu. Segundo a juíza, o próprio Inácio reconheceu, em interrogatório, que Rogério "era um intermediador" das manutenções da aeronave.

A decisão reconheceu que o avião sofreu uma pane seca, mas rejeitou a tese da defesa de que o acidente teria sido causado exclusivamente por responsabilidade do piloto.

Segundo o processo, foram abastecidos 60 litros de combustível antes do voo, quantidade que um laudo considerou suficiente para o trajeto previsto. Não havia, porém, registro da quantidade de combustível usada ou perdida durante a manutenção feita por Rogério.

Para a juíza, houve uma sequência de falhas que liga a conduta dos dois condenados à morte do piloto. A aeronave tinha problema no sistema de combustível, passou por intervenção de pessoa não habilitada, o serviço não foi documentado, e o avião voltou a operar sem verificação técnica adequada.

Indenização de R$ 250 mil para a família do piloto

Além das penas de detenção, a Justiça fixou R$ 250 mil como valor mínimo de reparação por danos morais à viúva e aos filhos de Rodrigo, a ser pago solidariamente pelos dois condenados. A sentença ressalva que esse valor não impede que a família busque, na Justiça cível, uma reparação complementar por eventuais danos materiais ou morais.

O que diz a defesa

Procurada pelo Estado de Minas, a defesa informou que foi comunicada oficialmente sobre o conteúdo da sentença, mas que discorda das conclusões. O advogado Brian Epstein Campos disse que vai recorrer: "vou entrar com um recurso para os dois sentenciados, observando o devido processo legal".

Quem é o empresário do agronegócio condenado em Coromandel

Inácio é natural de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, e filho de pequenos produtores rurais descendentes de alemães. Em 1976, começou a estruturar o Grupo Farroupilha, conglomerado do agronegócio com sede em Patos de Minas. Oito anos depois, em 1984, comprou em Coromandel a Fazenda Rio Brilhante, hoje uma das marcas de café do grupo exportadas para mais de 30 países.

O Grupo Farroupilha também produz, industrializa e comercializa milho, soja, feijão, trigo e algodão, além de atuar na pecuária de corte. Segundo o grupo, a empresa emprega mais de 600 pessoas por ano, número que ultrapassa 1.000 colaboradores diretos nos períodos de safra.