Governo sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.  Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor. “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto. Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. “Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro.       O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Emissão da carteira A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.