Grupo que criava sites falsos para desviar pagamentos de IPVA é alvo do Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Contramão, que investiga uma organização criminosa suspeita de aplicar fraudes no pagamento do IPVA. Segundo o órgão, os investigados criavam sites falsos com aparência semelhante ao portal oficial do Governo de Minas.

A operação apura os crimes de estelionato qualificado por fraude eletrônica e organização criminosa. Há indícios de que o esquema esteja em funcionamento desde 2024 e seja repetido nos períodos de vencimento do imposto.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) e pela 11ª Promotoria de Justiça com atribuições no Combate ao Crime Organizado de Belo Horizonte.

Empresas de fachada recebiam os valores

De acordo com a investigação, os sites reproduziam a identidade visual e o fluxo de pagamento utilizados pelo canal oficial. Os criminosos também registravam domínios com termos como “gov”, “detran” e “minasgerais” para tentar dar aparência de autenticidade às páginas.

O contribuinte, ao gerar o QR Code para pagamento, era direcionado a uma transferência por Pix. O dinheiro seguia para empresas de fachada usadas pelo grupo.

Segundo o MPMG, essas empresas tinham nomes que simulavam atividades relacionadas à arrecadação estatal, como “pagamentos de taxas”, “gestão de tarifas” e “administrativo veicular”.

A investigação identificou ainda que várias dessas empresas foram abertas próximo aos períodos de vencimento das parcelas e encerradas em menos de cinco meses.

Dinheiro era distribuído por vários estados

Após o recebimento, os recursos eram fracionados entre contas pessoais localizadas em Goiás, Maranhão, São Paulo e no entorno do Distrito Federal.

A estratégia, segundo a investigação, fazia parte do funcionamento do esquema e dificultava a identificação da origem e do destino final dos valores obtidos com as fraudes.

Mandados foram cumpridos em três estados

Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão domiciliar pela Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte.

As medidas foram cumpridas em Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia, em Goiás; Imperatriz e São Luís, no Maranhão; e São Paulo e Ribeirão Preto, em São Paulo.

A operação resultou, até o momento, na prisão de 10 investigados. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, notebooks, pendrives e cartões bancários.

Também foram encontrados 11 papelotes de cocaína e um simulacro de arma de fogo.

Investigação continua com análise do material

O material apreendido será analisado pelas autoridades para aprofundar a investigação. As buscas pelos demais investigados que ainda não foram localizados continuam.

O procedimento tramita sob sigilo.

A Operação Contramão teve participação de órgãos do Ministério Público e das forças de segurança de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Maranhão, incluindo o CyberGaeco e grupos especializados no combate ao crime organizado e a crimes cibernéticos.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Gaeciber, André Salles Dias Pinto, o esquema explorava a confiança dos contribuintes nos canais oficiais de pagamento.

"As fraudes cibernéticas se alimentam da confiança que o cidadão deposita nos canais oficiais. Quando o criminoso clona o portal do Estado, ele não subtrai apenas o valor do imposto: corrói a relação entre o contribuinte e a administração pública. A integração entre Ministério Público e polícias no GAECIBER é o que nos permite responder na velocidade que o crime digital impõe"