MP denuncia ex-prefeito Deiró Marra por suposta fraude na compra de ambulâncias em Patrocínio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, e outras cinco pessoas por supostas irregularidades em uma licitação destinada à compra de dez ambulâncias para o município do Alto Paranaíba.

Além do ex-chefe do Executivo, foram denunciados um ex-secretário municipal de Saúde, a então pregoeira responsável pelo certame, um servidor municipal e dois empresários.

A denúncia foi protocolada na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aguarda análise do Judiciário.

MPMG aponta direcionamento da licitação

Segundo o Ministério Público, os investigados teriam atuado de forma coordenada para direcionar o Processo Licitatório nº 236/2022, referente ao Pregão Presencial nº 186/2022, que previa a aquisição de dez veículos adaptados para ambulâncias.

De acordo com a denúncia, o edital teria sido elaborado com cláusulas consideradas restritivas, o que teria reduzido a concorrência e favorecido uma empresa previamente escolhida para vencer a disputa.

A empresa apontada pelo MPMG é a Confiança Veículos Patrocínio Ltda., que acabou declarada vencedora da licitação.

Empresas com menor preço foram desclassificadas

A investigação aponta que cinco empresas participantes foram desclassificadas com base em uma exigência relacionada à assistência técnica em um raio máximo de 100 quilômetros de Patrocínio.

Para o Ministério Público, a cláusula restringiu indevidamente a competitividade do certame.

Ainda segundo a denúncia, empresas concorrentes apresentaram propostas com valores inferiores aos da vencedora, o que teria provocado prejuízo de aproximadamente R$ 280 mil aos cofres públicos.

Conforme os cálculos do MPMG, o valor atualizado até junho de 2026 chega a R$ 419.393,79.

Denúncia cita suposta falsidade em documentos

O Ministério Público também sustenta que, após a contratação da empresa vencedora, houve a emissão e utilização de documentos que atestariam falsamente a entrega das ambulâncias.

As investigações apontam que os pagamentos foram realizados entre fevereiro e março de 2023, enquanto os veículos teriam sido adquiridos e entregues apenas em maio daquele ano.

Para o órgão, a situação pode configurar irregularidade na execução contratual e na comprovação da entrega dos bens.

Crimes investigados

Na denúncia, o MPMG atribui aos investigados possíveis práticas de fraude em licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos.

O órgão também requereu que, em caso de condenação, seja fixado o ressarcimento mínimo de R$ 280 mil pelos danos materiais apontados, além de indenização por danos morais coletivos.

Caso ainda será analisado pela Justiça

A denúncia representa o início da fase judicial do caso. Caberá agora ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais analisar os elementos apresentados pelo Ministério Público e decidir se recebe ou não a acusação.

Os denunciados terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.

Outro lado

O Notícias do Triângulo tentou contato com o ex-prefeito e com a Confiança Veículos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto à defesa.