MP investiga compra de ar-condicionado e móveis de escritório pela Câmara de Romaria

O Ministério Público está investigando possíveis irregularidades na compra de móveis de escritório e aparelhos de ar-condicionado pela Câmara Municipal de Romaria. O valor do suposto prejuízo aos cofres seria de R$ 17 mil.

O caso está atualmente em fase de Procedimento Preparatório, segundo informações obtidas pelo Notícias do Triângulo. Entre os possíveis desdobramentos da apuração está o possível ajuizamento de Ação Civil Pública, caso o Ministério Público entenda que existem elementos suficientes para levar a questão à Justiça.

O Notícias do Triângulo procurou o presidente da Câmara Municipal de Romaria, José Benedito Magalhães, e também a própria Câmara para oferecer espaço para manifestação dos vereadores e da Casa sobre os apontamentos do parecer técnico.

Até a publicação desta reportagem, não houve resposta aos contatos realizados.

O espaço permanece aberto para manifestação da Câmara Municipal, do presidente e dos vereadores citados no procedimento.

Entenda a denúncia

A apuração do Ministério Público envolve um processo de dispensa de licitação realizado em dezembro de 2025, no qual a Câmara contratou uma empresa do ramo para fornecer aparelhos de ar-condicionado e móveis de escritório para o plenário, pelo valor total de R$ 48 mil.

Um parecer técnico contábil elaborado pela Central de Apoio Técnico do Ministério Público aponta possível dano ao erário no valor de R$ 17.441,07, devido a um suposto superfaturamento dos produtos adquiridos.

Na análise realizada pela CEAT, o preço de cada aparelho de ar-condicionado contratado pela Câmara foi de R$ 11.200. A média dos valores pesquisados para o mesmo produto ficou em R$ 7.244,06.

A diferença foi calculada em R$ 3.955,94 por unidade, equivalente a aproximadamente 35,32% acima da média observada. Como foram considerados três aparelhos, o parecer calculou um possível dano de R$ 11.867,82 somente nesse item.

Também foram analisadas as poltronas adquiridas para a Câmara. O valor contratado por unidade foi de R$ 1.600, enquanto a média das cotações pesquisadas ficou em R$ 980,35.

Nesse caso, a diferença foi de R$ 619,25 por unidade, correspondente a aproximadamente 38,70% acima da média. Para nove poltronas, o parecer calculou possível dano de R$ 5.573,25.

Somados os dois itens, o parecer chegou a R$ 17.441,07 de possível dano. Com a atualização monetária utilizada na análise, o valor passou para R$ 17.465,48.

Documento também menciona possível fraude

Outro ponto analisado pelo Ministério Público é a alegação feita pelo denunciante anônimo de que o nome de um servidor teria sido utilizado indevidamente em documentos relacionados ao processo.

Durante as diligências do MP, o servidor Eduardo Teodoro Oliveira declarou que não participou de nenhum processo de dispensa de licitação em 2025 e que não assinou documentos relacionados à contratação. A Câmara, por sua vez, informou ao Ministério Público que ele havia sido designado como agente de contratação e pregoeiro da Casa.

O parecer, entretanto, não concluiu que houve falsificação de assinatura. A CEAT informou que não possui peritos grafotécnicos ou papiloscopistas para realizar esse tipo de exame e afirmou que uma conclusão sobre a autenticidade dos documentos depende de perícia especializada.