Procon apreende 5.531 produtos irregulares em loja de Uberaba

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério Público de Minas Gerais apreendeu 5.531 produtos irregulares durante fiscalização em uma loja de departamentos no centro de Uberaba, na última quarta-feira (26).

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Uberaba e identificou produtos que podem oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Entre os itens recolhidos estavam 2.687 perfumes de marcas famosas com indícios de falsificação e 2.844 óculos de grau comercializados sem prescrição médica.

De acordo com o Procon, no caso dos perfumes falsificados, o risco se deve pela falta de garantia sobre a origem ou a composição dos produtos, o que pode causar reações adversas, como alergias e irritações na pele de quem utilizar.

O órgão acrescenta que, em relação aos óculos de grau, eles foram apreendidos porque devem ser usados conforme a necessidade visual de cada pessoa e mediante prescrição médica. O uso de lentes inadequadas pode prejudicar a visão e contribuir para o agravamento ou o mascaramento de problemas oculares.

Representante da loja foi encaminhada à polícia

A representante do estabelecimento foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Uberaba após a fiscalização. Segundo o Procon-MPMG, a ocorrência envolve, em princípio, suspeita de crimes de falsificação de produtos cosméticos, infrações contra as relações de consumo e violação de registro de marcas, conforme a legislação vigente.

O Procon-MPMG recomenda que os consumidores fiquem atentos à procedência dos produtos, às informações nas embalagens e às condições de comercialização, evitando comprar itens cuja origem ou segurança não possam ser comprovadas.