Procon interdita beneficiadora de arroz em Uberaba e apreende 29 toneladas de produtos impróprios para consumo

Uma beneficiadora de arroz foi interditada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após uma fiscalização identificar graves irregularidades sanitárias, estruturais e documentais.

A operação, realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, também resultou na apreensão de aproximadamente 29 toneladas de farelo de arroz e outros produtos considerados impróprios para consumo.

Fiscalização começou após denúncia

A operação foi desencadeada após uma reclamação de consumidores informando que arroz estaria sendo comercializado com impurezas.

Durante a inspeção, os fiscais constataram que a empresa operava em condições higiênico-sanitárias precárias, com estrutura inadequada para o beneficiamento e armazenamento dos produtos.

Segundo o Procon-MPMG, o estabelecimento também estava sem alvará sanitário havia mais de sete anos.

Além disso, os agentes verificaram que a empresa não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), nem as licenças e autorizações exigidas pelo município para funcionamento.

Embalagens de fertilizantes eram reutilizadas

Entre as irregularidades apontadas pela fiscalização, uma das mais graves foi a reutilização de embalagens originalmente destinadas ao armazenamento de fertilizantes e de rações para animais.

Essas embalagens eram usadas para acondicionar e comercializar subprodutos de arroz destinados à alimentação animal, sem apresentar informações obrigatórias ao consumidor, como identificação do produto, procedência, lote e prazo de validade.

De acordo com o Procon-MPMG, a prática infringe a legislação sanitária e as normas de proteção e defesa do consumidor.

Ambiente colocava saúde dos consumidores em risco

A fiscalização também encontrou um ambiente considerado insalubre, com acúmulo de materiais inservíveis, presença de pombos e outros vetores na área de manipulação dos alimentos, além de fezes e sinais de infestação.

Segundo os órgãos responsáveis, as condições comprometiam a segurança sanitária da produção e representavam risco à saúde dos consumidores.

Empresa permanece interditada

Diante das irregularidades, a beneficiadora foi interditada cautelarmente e permanecerá fechada até comprovar a regularização de todas as exigências sanitárias, estruturais e documentais previstas na legislação.

As cerca de 29 toneladas de produtos apreendidos serão encaminhadas para descarte em local ambientalmente adequado.