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Após manifestações, pressão política e briga com DNIT, Governo Zema revoga edital para concessão da BR-365

O Governo de Minas anunciou a revogação do edital de licitação do Lote Noroeste de rodovias, que incluía trechos da BR-365. A decisão foi tomada após manifestações de motoristas e moradores da região provocarem uma forte reação política, levando o Ministério dos Transportes a comunicar oficialmente que não irá delegar ao Estado os trechos federais que integravam o projeto.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) declarou que o ministro dos Transportes “revisou entendimento anterior” e informou que o Governo Federal optou por executar diretamente as obras na BR-365 por meio do DNIT, especialmente no trecho entre Patrocínio, Patos de Minas e o entroncamento com a BR-040, em Luizlândia do Oeste.

A possibilidade de fracasso no edital já havia sido tratada pelo colunista do Portal Notícias do Triângulo, Danilo Gonçalo. Leia a coluna.

BR-365 no centro do impasse

A BR-365 é considerada estratégica para o escoamento da produção e ligação entre o Triângulo Mineiro, o Noroeste e o Norte de Minas.

O governo estadual defendia que a inclusão da rodovia no pacote de concessão seria a alternativa mais rápida para viabilizar obras importante, como duplicações e melhorias de segurança.

Na nota, a Seinfra afirma que a ausência de investimentos estruturais por parte do DNIT ao longo dos anos contribuiu para entraves logísticos relevantes, citando como exemplo a interdição da ponte sobre o Rio das Velhas para veículos pesados há mais de um ano, além do aumento no índice de acidentes.

DNIT promete execução direta

De acordo com o posicionamento do Ministério dos Transportes, o DNIT pretende realizar diretamente as obras de duplicação e adequação da BR-365. O órgão diz, inclusive, que já existe orçamento e projeto para as melhorias.

Com isso, o Estado encerra oficialmente o processo de concessão estadual do Lote Noroeste, mas afirma que acompanhará de forma rigorosa o cronograma anunciado pelo Governo Federal.

Movimento popular

Desde o anúncio do edital, um movimento popular apoiado por veículos de imprensa e influenciadores da região, incluindo o Notícias do Triângulo, buscou apontar a necessidade de se adotar um modelo diferente na concessão do trecho que passa pelas cidades de Patrocínio e Patos de Minas, para que não ocorresse o mesmo problema registrado no trecho concedido à EPR Triângulo, no qual os motoristas pagam um valor alto de pedágio, mas ainda não viram as obras de duplicação saírem do papel.

Com manifestações pacíficas e ordeiras, os motoristas e moradores provocaram uma forte reação política de deputados estaduais, federais, prefeitos e pré-candidatos, que aderiram ao movimento, cobrando obras antes da instalação de pedágios.

O clamor chegou ao Governo Federal, que decidiu não repassar o controle da BR-365 ao Estado.

Sem capacidade legal para seguir adiante, restou ao governo de Zema e Mateus Simões, o recuo.

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