O Ministério Público pediu a cassação do prefeito eleito de Romaria, Valdermar Resende – o Professor Juninho, e de seu vice, Weslen Eustáquio Magalhães, por abuso de poder político nas eleições de 2024. A Promotoria Eleitoral também pede a inelegibilidade do ex-prefeito João Rodrigues dos Reis por oito anos.
De acordo com as alegações finais protocoladas no último dia 3 de julho pelo promotor Roberto Vieira dos Santos, o ex-prefeito João Rodrigues teria realizado a contratação de 200 servidores temporários em 2024, número bem acima dos anos anteriores, com o objetivo de angariar apoio político para os candidatos apoiados por sua gestão.
O Ministério Público afirma que essas contratações ocorreram sem processo seletivo, contrariando uma sentença judicial que exigia o cumprimento de concurso público vigente e a consequente nomeação dos aprovados.
As contratações foram feitas, segundo o MP, em cargos como gari, professores, motoristas e auxiliares, mesmo após decisão judicial que proibia novas admissões sem nomeação de aprovados em concurso.
O documento aponta que a contratação em massa teve caráter eleitoreiro e foi determinante para o resultado do pleito, em que Valdemar venceu com apenas 46 votos de diferença.
“Não há dúvidas de que as contratações irregulares foram capazes de desvirtuar a normalidade e a legitimidade do pleito”, afirma o promotor Roberto Vieira dos Santos no parecer.
A ação foi movida pela coligação “Juntos para Renovar”, formada pelo MDB e PSD. O processo tramita na 110ª Zona Eleitoral de Estrela do Sul, onde já foram ouvidas testemunhas e reunidas provas documentais sobre a contratação dos servidores. O julgamento da ação será feito pela Justiça Eleitoral.
Outro lado
A reportagem procurou o atual prefeito Valdemar Rezende Filho, o ex-prefeito João Rodrigues dos Reis e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Romaria, Matheus Cunha, para dar espaço à defesa, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.
Nas alegações apresentadas à Justiça, o promotor citou que o ex-prefeito justificou que realizou as contratações devido à abertura de novo CRAS, ampliação para atendimento em tempo integral no CEMEI
e também inauguração das estações de tratamento de água e esgoto, mas as justificativas não foram aceitas pelo representante do Ministério Público.
O que acontece agora?
As alegações do Ministério Público são uma parte do processo, que será julgado pela Justiça Eleitoral. O pedido de cassação não significa uma condenação. Ainda cabe aos envolvidos apresentarem suas defesas.
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Foto: Reprodução Arquivo Pessoal
