O Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo está liderando um movimento de proprietários das terras que serão afetadas pela passagem de uma linha de transmissão de energia, para discutir a indenização que essas pessoas devem receber da empresa que está executando o serviço.
Uma reunião está marcada para acontecer no dia 1º de abril, no Sindicato Rural de Monte Carmelo, para que os proprietários tomem ciência de seus direitos, em relação ao tema.
Segundo o presidente do Sindicato, Hemerson Bovi, aproximadamente 140 propriedades serão afetadas pela passagem da linha de transmissão de energia elétrica, que interligará as subestações de Nova Ponte e Paracatu, sendo parte de um projeto que faz a distribuição de eletricidade de Arinos (MG) a Araraquara (SP).
“Nosso intuito não é tentar barra essa linha de transmissão. Nós queremos trazer os produtores rurais que estão tendo modificação nas suas propriedades por causa dessa rede, para instruirmos sobre essas indenizações. As indenizações não podem ser definidas pela empresa”, declarou.
Bovi explicou que as indenizações estipuladas pela empresa EKTT9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, subsidiária da Neoenergia, foram depositadas em juízo antes de qualquer negociação com os proprietários das terras.
A preocupação do Sindicato é que a indenização cubra, no máximo, o preço da terra, deixando de considerar outras questões que podem impactar no bolso do produtor.
O tamanho do problema
Em 22 de agosto de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, por meio da resolução autorizativa nº 14.824, que a área de servidão para a passagem dessa linha de transmissão será de 50 metros.
A área de servidão é a faixa de terra dentro da propriedade onde a concessionária de energia poderá instalar e manter linhas de transmissão. Tecnicamente, esse espaço não se limita ao entorno das torres, mas em toda a extensão da rede.
A reserva desse espaço poderá afetar o manejo que os produtores fazem da terra, impactando no tipo de cultura, na forma de irrigação e pulverização contra pragas, gerando um custo que a indenização pode não cobrir.
Além de Monte Carmelo, a rede irá passar por Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Abadia dos Dourados, Douradoquara, Romaria, Estrela do Sul, Indianópolis e Nova Ponte.
Outro lado
Ao Notícias do Triângulo, a Neoenergia declarou que as indenizações seguem regras e regulamentações, consideram as especificidades de cada imóvel e que não há um valor fixo ou genérico para as reparações. A empresa acrescentou que as indenizações “são definidas e negociadas individualmente”.
A empresa justificou que o projeto tem grande importância para o País, pois será utilizado para escoar energia renovável gerada no Nordeste e no norte de Minas.
Confira abaixo a nota da Neonergia completa:
A Neoenergia informa que a passagem da linha de transmissão de energia Paracatu 4 – Nova Ponte 3, na região de Monte Carmelo, em Minas Gerais, exige uma faixa de servidão administrativa. Os proprietários localizados nessas faixas de servidão continuam com o domínio da área, ou seja, não há desapropriação. No entanto, podem existir restrições de uso dentro da faixa – tais como edificações, plantações de grande porte e atividades que resultem em queimadas -, que são necessárias para garantir a confiabilidade e a segurança do sistema de transmissão de energia. A largura da faixa de servidão é determinada com base em normas técnicas e parâmetros específicos da engenharia elétrica que considera a tensão da linha de transmissão, a tecnologia utilizada e a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A definição da indenização aos proprietários também obedece a regras e regulamentações. O valor indenizatório é calculado com base em laudos de avaliação que são elaborados de acordo com normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), considerando fatores técnicos e econômicos, bem como as especificidades de cada imóvel, como tamanho, topografia, localização, tipo de uso, dentre outros fatores. Assim, não há valor fixo ou genérico de indenizações, que são definidas e negociadas individualmente.
Vale ressaltar que o trecho na região de Monte Carmelo faz parte da construção das linhas de transmissão que vai de Arinos (MG) até Araraquara (SP). O projeto tem relevância para o estado de Minas Gerais e para o Brasil, uma vez que vai viabilizar o escoamento da geração de energia renovável de diversos projetos no Nordeste, bem como da geração de energia solar da região norte de Minas Gerais.Serviço
Reunião sobre indenizações relacionadas às linhas de transmissão de energia
Quando: 1º de abril de 2025, às 14h
Local: Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo
Rua Ronan Cardoso, 1777 – Alto da Vila Nova
