TRE mantém cassação de prefeito e vice; Grupiara deve ter novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Grupiara, Rogério Honorato Machado, e do vice-prefeito, Ismar José Leandro, o Mazinho, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

A cassação, proferida pela Justiça Eleitoral de Estrela do Sul (MG) em dezembro de 2025, foi mantida por unanimidade pelos desembargadores do TRE-MG, em julgamento realizado nesta terça-feira (7), de acordo com o advogado Flávio Ribeiro, do escritório Ladir e Franco, que atuou como representante da Coligação Majoritária Pra Frente Grupiara, pela Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) e pelos candidatos Enezio Davi de Resende e Juliano Pereira de Melo, que foram derrotados por Rogério e Mazinho nas Eleições.

A decisão deve levar à realização de novas eleições em Grupiara.

Entenda o caso

Em dezembro, o juiz eleitoral Cássio Macedo Silva, da 110ª Zona Eleitoral de Estrela do Sul (MG), sentenciou Rogério e Mazinho à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos, contados a partir do pleito de 2024. A Justiça também condenou o ex-prefeito - titular do cargo à época dos fatos - Ronaldo José Machado.

Na sentença, o juiz da primeira instância reconheceu que o então prefeito de Grupiara, Ronaldo José Machado, utilizou de forma indevida a estrutura administrativa do município durante o ano eleitoral, com o objetivo de beneficiar a chapa encabeçada por Rogério Honorato Machado.

Segundo a decisão, houve participação direta e anuência do candidato beneficiado nas condutas consideradas irregulares.

Entre os fatos analisados pelo juiz estão a "ampliação atípica de cargos comissionados, o aumento expressivo de contratações temporárias e alterações relevantes no quadro funcional da prefeitura em período sensível do calendário eleitoral".

Rogério e Mazinho puderam continuar no cargo enquanto recorriam da decisão.

TRE-MG reconheceu abuso de poder político

Em decisão unânime, os desembargadores mantiveram o entendimento de que houve abuso por parte dos envolvidos, nas eleições, comprometendo a disputa.

O escritório Ladir e Franco, em nota, destacou que "a sentença restabelece o respeito à vontade popular e o princípio da igualdade de oportunidades nas eleições municipais".

"Restou reconhecido, também pela corte, a prática de abuso de poder político e econômico por parte do atual prefeito Rogério Honorato Machado, do vice-prefeito Ismar José Leandro e do ex-prefeito Ronaldo José Machado, em razão de um esquema de contratações e exonerações ilegais de servidores comissionados e temporários, bem como pela utilização indevida da máquina pública com fins eleitorais", alegou o escritório.

A decisão ainda não foi publicada pelo TRE-MG.

Novas eleições em Grupiara

A possibilidade da realização de uma nova eleição para escolher os novos prefeitos de Grupiara existe, mas é preciso aguardar a publicação da decisão pelo TRE-MG para entender qual vai ser a conduta determinada pela Corte.

Em geral, para que uma eleição suplementar seja convocada, é necessário que seja esgotada a possibilidade de recursos (defesa) do prefeito condenado. Ele poderá recorrer até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar mudar a decisão.

Caso os envolvidos recorram e percam, a Justiça Eleitoral poderá convocar nova eleição no município, ainda que eles possam tentar uma investida no STF contra a decisão.

Se a condenação for mantida dentro dos primeiros dois anos de mandato, a tendência é que ocorra uma eleição direta, quando o eleitor vai às urnas novamente para escolher um novo prefeito.

Contudo, se a decisão final for proferida no último ano de mandato, a presidente da Câmara Municipal - hoje a vereadora Maria Isabel, assumirá a Prefeitura conforme o artigo 77 da Lei Orgânica de Grupiara.

Mas, até que esses cenários especulados se tornem realidade, Rogério e Mazinho seguem no comando da Prefeitura de Grupiara.

Outro lado

O portal Notícias do Triângulo entrou em contato com a Prefeitura de Grupiara, para dar espaço ao atual prefeito, Rogério Machado, e ao vice, Mazinho, mas a mensagem não foi respondida até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto à defesa.