Gilmar Machado deve voltar à Câmara dos Deputados após decisão do TSE

O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deve retornar à Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a perda do mandato de Glaycon Moreira Franco por infidelidade partidária. A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)..

Com a decisão, a vaga aberta após a eleição de Odair Cunha (PT) para o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá ser ocupada por Gilmar Machado, suplente da Federação Brasil da Esperança.

O TSE determinou a comunicação à Câmara dos Deputados para que sejam adotadas as providências necessárias à posse, conforme prevê a legislação eleitoral.

TSE reconheceu desfiliação sem justa causa

Na decisão, a ministra Estela Aranha confirmou o entendimento já adotado em caráter liminar e concluiu que Glaycon Moreira deixou o partido sem apresentar uma das hipóteses legais de justa causa para a desfiliação.

Segundo a relatora, como o mandato foi conquistado pelo sistema proporcional, a vaga pertence à federação partidária e deve observar as regras da fidelidade partidária previstas na legislação eleitoral.

Gilmar diz que decisão fortalece a democracia

Após o julgamento, Gilmar Machado afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que o entendimento do TSE reforça o respeito às regras do sistema eleitoral.

"Recebo essa decisão com respeito e serenidade. O Tribunal reafirmou um princípio essencial da nossa democracia: o mandato proporcional pertence ao projeto político escolhido pelo eleitor e deve observar rigorosamente as regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral", afirmou.

O ex-prefeito também avaliou que a decisão contribui para a segurança jurídica e para o respeito ao resultado das urnas.

"Trata-se da confirmação de um entendimento jurídico que fortalece a democracia, respeita o voto da população e assegura que as regras eleitorais sejam cumpridas por todos."

Gilmar ainda afirmou que pretende exercer o mandato mantendo o compromisso com os municípios mineiros.

"Minha disposição permanece a mesma: trabalhar pelo povo mineiro, fortalecer os municípios e contribuir para a construção de um Brasil mais justo, democrático e comprometido com o interesse público."

Retorno ao Congresso ocorre em meio à pré-campanha eleitoral

A volta de Gilmar Machado à Câmara dos Deputados ocorre em um momento de articulação política para as eleições de 2026. O petista já se colocou como pré-candidato a deputado federal.